A regra de 2 minutos para Fernanda Lara Tórtima



Recentemente, este professor emé especialmenterito da Universidade por Munique Claus Roxin, este grande especialista na teoria do domínio do fato, citada no julgamento da Ação Penal 470, concedeu algumas poucas entrevistas a respeito da teoria em questãeste, publicadas em periódicos brasileiros.

O É DA COISA: Opinionismo é bile qual vem do fígado ou do bolso. Já a opiniãeste é uma matfoiria cerebral, de que nasce da Saber

Essa utilização da teoria do domínio do fato seria absolutamente incorreta. Nãeste se pode, de forma alguma, mesclar AS SUAS premissas com a análise da prova do de que alguém possua concorrido para a realização por um crime.

III — Pelo domínio funcional do fato, qual fundamenta a coautoria, baseada na divisão de tarefas entre ESTES autores.

Em momento destemido manifestei-me a respeito do alegado cometimento do crime de desacato por parte do advogado envolvido pelo incidente e, conseqüentemente, menos ainda A cerca de o por abuso do autoridade qual, segundo certos advogados presentes, teria sido cometido pelo Desembargador Federal Abel Gomes.

Contudo o de que não se Têm a possibilidade de conceber é qual a teoria do domínio do fato seja utilizada de modo a finalidades para as quais nãeste foi desenvolvida. E ela nãeste foi criada para fins por comprovaçãeste de de que determinado acusado possua participado por condutas criminosas.

Minha atuação naquele instante, exatamente por não deter presenciado os fatos que antecederam à autuação do advogado, limitou-se a transmitir aos componentes daquele órgãeste julgador várias manifestações Destes advogados presentes, não tendo eu em instante algum afirmado qual as mesmas here estavam a ser feitas em nome da OAB/RJ ou por tua Comissão por Prerrogativas, ali por mim representada.

Precisamente que ele possua agido Assim sendo apenas de modo a ganhar tempo em benefício de seu cliente deterá feito, pelo mínimo, O MAIS EFICAZ possível dentro do tua visãeste do defensor. Gandhy usou o silêncio como FORMATO por resistência civil. O próprio Cristo no interrogatório que sofreu do Sumo Sacerdote. Algué especialmentem na China deitou diante por um tanque. Ulysses Guimarães, cá precisamente, enfrentou ESTES cães da Polícia Militar da Ditadura utilizando sua anticandidatura à Presidência da República, caminhando, na Cinelândia, no Rio de Janeiro. Cada um deles fez o qual lhes pareceu a melhor defesa. Só isso. Silêncio nãeste é desacato. Utilizá-lo politicamente, no tempo da sustentação oral, é brilhante. Parabé especialmentens, doutor Vanildo. Sugiro seu desagravo.

Ou será de que Barroso acha qual só há impedimento (se houvesse) quando se concede um habeas corpus, porém não quando se nega, estando a tua quase-irmã pelo polo oposto daqueles qual sãeste vítimas da decisãeste?

Foi este suficiente para que se passasse a insinuar qual o eminente jurista teria censurado nosso Supremo Tribunal Federal.

Este relator do processo, desembargador Abel Gomes, impediu este silêncio e passou a palavra ao Ministfoirio Público, este de que deu início a discussões e terminou usando voz por prisão ao advogado.

Tais como se vê, ali teve a teoria, adotando-se formulação criada pelo professor Claus Roxin, regalia adequado. Já pelo julgamento em andamento em nossa Corte Suprema, para além de se lançar, de maneira absolutamente descontextualizada, que determinados acusados tinham domínio “final” ou “funcional” do fato, nunca se chegou a indicar do que forma se pretendeu utilizar a teoria em questão.

É possibilitado a este legislador declarar punível uma conduta pelo simples fato de nãeste querer qual ela seja praticada? Há algum limite ao poder do legislador por incriminar, é possível diferenciar vontade e arbítrio? Na atualidade, um setor importante, se natural de que não...

É 1 absurdo qual tantos advogados silenciem a respeito da barbaridade que se urdiu contra Temer. Aquilo nada possui por “ação controlada”, prevista no Artigo 9º da Lei 12.

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